Ministério das Comunicações divulga cadastro com nome de donos de rádios e TVs do País

Por Renata Camargo

O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (30) o cadastro dos donos de rádios e TVs no País. Considerado uma “caixa-preta”, o cadastro traz o nome de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no comando de emissoras de rádio e televisão. A lista passa a ficar permanente no site do Ministério.

“Com esta divulgação ampla, avançamos na transparência e acreditamos que a sociedade poderá nos ajudar na fiscalização do setor”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O cadastro de rádios e TVs, comerciais, educativas e comunitárias, com a composição acionária de cada uma, pode ser consultado por Estado ou município.

Veja a lista de entidades por localidade

http://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Entidades_por_Localidade.pdf

Confira a lista de sócios e diretores por entidade

http://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Scios_e_Diretores_por_Entidade.pdf

O cadastro traz a relação de sócios e diretores por empresas de comunicação. Na lista, são apontadas 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no País. Entre os donos de emissoras, estão famílias como os Sarney, no Maranhão, dona da Televisão Mirante, e os Collor, proprietários da TV Gazeta de Alagoas.

Dos 56 parlamentares que constam na lista, 12 são do PMDB, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Muitas concessões de rádio e TV foram dadas pelo governo federal na época em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), era presidente do País.

O segundo na relação de partidos com concessões é o DEM, antigo PFL. Na lista, 11 congressistas da legenda aparecem como sócios ou diretores de emissoras. O DEM é o partido do ex-ministro das Comunicações Antonio Carlos Magalhães, cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia.

De acordo com a legislação, político pode ser sócio de rádio e TV, mas não pode exercer cargo de diretoria. A restrição é para tentar evitar o uso dos veículos de comunicação para facilitar campanhas e prejudicar adversários.

Reproduzido no site Congresso em Foco