AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS E PRA QUE SERVEM?

    É na apresentação do livro A Era dos Direitos que Norberto Bobbio (2004), faz uma afirmação bastante positiva e esclarecedora do termo Direitos Humanos:

    Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos não há democracia; sem democracia não existem as condições mínimas para a solução específica dos conflitos.

    Para iniciar este texto, é necessário estabelecer o significado do termo Direitos Humanos segundo a ótica de Norberto Bobbio, e de como tal direito se deu, além de enfatizar no cenário proposto, aspecto da comunicação, já que a mesma é a grande responsável deste estudo.

Reflexão...

“A liberdade política não pode se resumir no direito de exercer a própria vontade. Ela reside igualmente no direito de dominar o processo de formação dessa vontade”.
(MATTELART;MATTELART,2005, p.191)

Os mandamentos dos donos da mídia e seu poder incomparável.

Por: Victor Zacharias

A mídia se tornou um instrumento perigoso de poder, porque não respeita nada e tudo faz por audiência e dinheiro. Um grande exemplo disso é o último BBB que só de patrocínio faturou R$300 milhões, fora direitos de imagem e os merchandisings, este último é o mais puro golpe baixo da publicidade contra os telespectadores. Qual foi sua mensagem? Brigas, discussão, traição e festinhas regadas a muita bebida. Porque todos se comportavam assim? Para ganhar o prêmio de R$1,5 milhão, e para isso vale tudo. Vale?

Ao ser questionada sobre a sua regulamentação, própria da democracia em todos os países, a mídia invoca a liberdade de imprensa total, sem limites ou leis. Diz que regulamentar a mídia é estabelecer a censura. Não querem limites, querem poder, e impõe ao povo uma verdadeira ditadura ideológica de consumo, sem se importar com as consequências sobre o ser humano ou sobre a natureza.

Esquecem de dizer que a liberdade de imprensa é limitada, esta sofre censura das empresas, dos seus donos, que criam uma comunicação tendenciosa e parcial. Tentam confundir com a liberdade de expressão, um conceito que não está amparado no poder econômico, mas que, democraticamente, coloca a comunicação como um direito humano, porque todos podem expressar seus pontos de vista e ter voz. Todos e não só os donos da mídia.
O pensamento humano não é único e esta diversidade tem o direito de ser comunicada. O poder de difusão desses meios estabelece uma hegemonia ideológica de interesse próprio, que é diferente do interesse público (do povo).

A mídia tem poder de influência nos pensamentos das pessoas e isto deixa inoperante a fiscalização do estado sobre ela. Quem do poder estatal questionará as atitudes da mídia sem sofrer retaliação? Quem tem coragem para isso?
As TVs e as Rádios também não lembram que o seu sinal eletrônico ou sua frequência é de propriedade do povo (pública) e é concedida pelo estado por tempo determinado para que realizem um serviço de caráter público, que de acordo com a Constituição Federal deve respeitar a moral, a ética e os bons costumes, isto é para evitar que todos os artifícios sejam usados para aumentar a audiência e assim ganhar mais dinheiro, sem respeito pela família e nem pelas crianças.

Estas que têm a sua disposição uma televisão de baixa qualidade e que contribui equivocadamente com a sua formação educacional, estimulando a erotização precoce, a obesidade desde a mais tenra idade, a violência e os preconceitos. Nada disso foi tirado dos meus pensamentos, são dados de pesquisadores.

Tudo isso parece levar a formação dos mandamentos daqueles que regem os meios de comunicação de massa, os chamados donos da mídia.
Não ache natural, toda comunicação é construída e a nossa está sendo mal construída.
Espero que este alerta faça você refletir cuidadosamente sobre este assunto de vital importância para todos.

Depois dizem que à TV não manipula

Só pra refletirmos!

Ministério das Comunicações divulga cadastro com nome de donos de rádios e TVs do País

Por Renata Camargo

O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (30) o cadastro dos donos de rádios e TVs no País. Considerado uma “caixa-preta”, o cadastro traz o nome de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no comando de emissoras de rádio e televisão. A lista passa a ficar permanente no site do Ministério.

“Com esta divulgação ampla, avançamos na transparência e acreditamos que a sociedade poderá nos ajudar na fiscalização do setor”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O cadastro de rádios e TVs, comerciais, educativas e comunitárias, com a composição acionária de cada uma, pode ser consultado por Estado ou município.

Veja a lista de entidades por localidade

http://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Entidades_por_Localidade.pdf

Confira a lista de sócios e diretores por entidade

http://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Scios_e_Diretores_por_Entidade.pdf

O cadastro traz a relação de sócios e diretores por empresas de comunicação. Na lista, são apontadas 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no País. Entre os donos de emissoras, estão famílias como os Sarney, no Maranhão, dona da Televisão Mirante, e os Collor, proprietários da TV Gazeta de Alagoas.

Dos 56 parlamentares que constam na lista, 12 são do PMDB, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Muitas concessões de rádio e TV foram dadas pelo governo federal na época em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), era presidente do País.

O segundo na relação de partidos com concessões é o DEM, antigo PFL. Na lista, 11 congressistas da legenda aparecem como sócios ou diretores de emissoras. O DEM é o partido do ex-ministro das Comunicações Antonio Carlos Magalhães, cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia.

De acordo com a legislação, político pode ser sócio de rádio e TV, mas não pode exercer cargo de diretoria. A restrição é para tentar evitar o uso dos veículos de comunicação para facilitar campanhas e prejudicar adversários.

Reproduzido no site Congresso em Foco

Publicidade infantil volta a ser discutida na Câmara

Na terça-feira (17) a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados debateu em seminário o Projeto Lei nº 5.921/2001, que propõe a regulamentação da publicidade dirigida ao público infantil.

O evento teve a participação de representantes do setor empresarial, das entidades de defesa dos direitos das crianças e pela democratização à comunicação, além dos deputados da comissão. O debate foi longo e acirrado. Os defensores do projeto de lei acreditam que a publicidade voltada para crianças preconiza o consumismo, estimula a obesidade infantil e a erotização precoce. As entidades contrárias ao projeto entendem que a proibição é excessiva e o setor da publicidade deve ser apenas autorregulado.

O procurador do Ministério da Justiça, Celso Augusto Soares abriu o debate defendendo a vulnerabilidade das crianças. “Em toda a legislação brasileira existe uma preocupação especial com o público infantil e não pode ser diferente no caso da publicidade”, afirmou o procurador.

Segundo dados do Ibope de 2008, as crianças brasileiras assistem em média cerca de cinco horas de televisão por dia. Ainda segundo a pesquisa, 14% do público da internet é de crianças de 6 a 12 anos. “Existe uma educação informal pelos meios de comunicações que não podemos ignorar”, afirma Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia. A presidente do Instituto Alana, Gabriela Gollo defende que a proibição é, então, uma forma de proteção do público infantil. “As crianças são altamente influenciáveis pela publicidade. Elas têm dificuldades de diferenciá-la da programação normal”, diz Gabriela.

Para os representantes empresarias, a proibição da publicidade voltada para o público infantil é uma forma de censura à liberdade de expressão e a informação publicitária. Lorival Santos, diretor jurídico da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) acredita que a proibição é uma interferência do Estado no espaço de escolha familiar. “Esse projeto de lei é inconstitucional, uma perda de tempo”, conclui.

O diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Rodolfo Moura acredita que o projeto de lei também diminuirá as produções audiovisuais voltadas às crianças. “Não existirão financiadores para programas para esse público”, explica Rodolfo.

Para o secretário-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), Veet Vivarta, esses argumentos foram os mesmo usados em 2000, durante o debate sobre a proibição de propagandas de cigarros. “Na época dizia-se que a lei causaria forte queda no faturamento das empresas de comunicação e das agências de publicidade, além de graves prejuízos aos negócios das empresas anunciantes”, explica Veet. “Depois de 11 anos, vemos que o setor se ajustou à restrição e que houve um resultado positivo na saúde pública principalmente para o segmento de crianças e adolescentes”, afirma.

O representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Gésio Passos também pondera que é falacioso definir propaganda como informação. “A publicidade é uma relação de consumo, não podemos falar aqui da limitação da liberdade de expressão e nem ao direito à informação. Estamos falando da regulação da livre iniciativa comercial”, afirma Gésio.

Gilberto Leifert, presidente do Conselho de Autorregulação Publicitária (Conar), defende que a regulação deve ficar por conta do setor e que cabe aos pais controlar o consumo das crianças. Segundo Gilberto, em 2010 46 intervenções foram feitas pela entidade contra publicidade infantil abusiva. “A publicidade não faz mal à saúde e à inteligência, se ela for ética e seguindo as leis pode ser benéfica às crianças”, argumenta o representante do Conar. O pesquisador da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) Gustavo Amora acredita, no entanto, que as políticas de proteção à infância devem se sustentar no tripé Estado, família e sociedade. “Não podemos jogar a responsabilidade só nos pais, o Estado tem uma função importante para assegurar os direitos da criança e isso inclui a regulação da publicidade para esse público.”

O deputado Emiliano José (P-BA) relembrou que a proposta regula apenas o público que a publicidade deve ser destinada. “Estamos falando em proibir a publicidade voltada para o público infantil. Ao invés de falarem para as crianças, as agências vão ter que se adaptar a falar com quem tem a capacidade de decidir as escolhas de consumo: os pais”, pontua Emiliano. O relator do projeto de lei na CCTCI, Salvador Zimbaldi (PDT-SP) não se posicionou ainda quanto ao projeto. “O seminário foi importante para entender o assunto. Acho que essa comissão tem sim a responsabilidade de regular a publicidade para impedir abusos”.

A COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE CONCESSÃO PÚBLICA

Por: Leonardo Lucena

A comunicação é um serviço de concessão pública, ou deveria ser, pois a realidade é bem diferente daquilo que está previsto na legislação. Quando se vive num país onde se preza constitucionalmente pela liberdade de expressão e informação e pelos direitos humanos, não há possibilidade de se ter democracia sem a democratização da comunicação social. Até porque, tanto os protagonistas da radiodifusão, como a opinião pública, principalmente, sabem do poder que tem o jornalismo a fim de construir um agendamento público para o bem comum.

Como serviço público, a comunicação não deve ser de propriedade privada, mas, na prática, muitas emissoras da radiodifusão são concessões de políticos, empresários ou religiosos. Isso significa que as articulações políticas estão acima dos interesses públicos, privando homens, mulheres e crianças de seus direitos enquanto espectadores. Segundo o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), Cléo Nicéas, o problema maior está na sociedade, pois é preciso mais discussão e diálogo sobre o tema para se chegar a um resultado satisfatório. “Devem ser criados Conselhos de Autorregulamentação para a mídia. Porém, se boa parte da população brasileira não deixar de ser preconceituosa, não ser ética, e mudar seus valores, esta situação vai demorar para ter mudanças significativas” diz.

O fato é que a legislação proíbe alguns fatores, como, por exemplo, a concentração de mídia (artigo 220) e determina preferências a finalidade educativas, artísticas e culturais, o respeito aos valores éticos e sociais do cidadão e estímulo às produções independentes (artigo 221). Para Cléo, o modelo no Brasil é bom comparado a outros países, é democrático na medida em que há mais redes de comunicação, até porque já foi pior. “Antigamente, vários políticos tinham controle sobre emissoras de rádio e TV, e ganhavam a eleição manipulando o povo. Hoje, a situação já não é tão lamentável como antes”, acrescenta.

Quando se fala em controle social da mídia, não há como não pensar nos poucos veículos que, teoricamente, atendem aos interesses públicos, como é o caso das rádios comunitárias. Alguns pontos na legislação desses veículos devem ser mencionados. Por exemplo, elas são desprotegidas de ingerência de órgãos externos, o diretor tem de morar no mesmo local onde funciona a rádio, tem um quilômetro de alcance, no máximo, e é vedada a formação de redes para a exploração do serviço. “Acho justa essa lei, mas contanto que veicule uma programação artística, cultural e atenda às necessidades das comunidades onde estão instaladas. E, se for criado Fundo Público, como na Inglaterra, não daria tanto resultado pelo baixo nível educacional brasileiro”, afirma o jornalista José Renato, que implantou a Rádio Nova Brasil FM em Pernambuco.

Existe mais de uma solução possível para este problema, contudo não é tão fácil concretizá-las pelos mais variados interesses da política, dos empresários que têm vínculos com políticos e das Igrejas, nas quais alguns senadores e deputados federais e estaduais são vinculados, fazendo jus à Bancada Evangélica do Congresso ou das Assembleias e Câmaras Municipais. Para José Renato, no caso das rádios comunitárias, por exemplo, muitas funcionam como comerciais, quando implantadas e, além disso, existem estreitos ligamentos entre presidentes de associações de moradores e os políticos, inclusive, os que também são religiosos. “Há ocasiões em que, se a emissora falar mal do Governo, será cassada.”

Outra questão referente às concessões de rádio e TV é a burocratização dos processos de outorga e renovação. De acordo com o informativo do Intervozes, funciona da seguinte forma: primeiro vai para o Ministério das Comunicações (MiniCom), depois para a Casa Civil e em seguida para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. De lá, vão para a Comissão de Constituição e Cidadania e de Justiça (CCJC), ainda na Câmara. Posteriormente, tramita no Senado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Por fim, volta à Casa Civil para o presidente sancionar a renovação. Essas etapas dizem respeito às concessões (para TV’s e rádios com ondas curtas e ondas médias em alta potência e é prerrogativa do presidente da República) e às permissões (para rádios locais, AM e FM, de baixa potência, e é prerrogativa do MiniCom).

Toda essa tramitação no MiniCom e no Congresso Nacional deveria demorar menos de um ano, porém a espera em diversas ocasiões é de seis, sete anos. Ou seja, a emissora já está com seis, sete anos de outorga vencida. Para a professora de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Aline Lucena, o “xis” da questão é a falta de transparência perante a população. “Caso a sociedade participe da avalição das outorgas e renovações, é válido. Mas, infelizmente, o povo fica fora dessas etapas.”

Já com relação à proposta do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de criar rádios comunitárias para 34 municípios brasileiros, onde esses veículos estão ausentes, Aline declara que isso dará resultado se houver fiscalização, uma vez que muitas dessas emissoras são forjadas, comerciais. “Com isso, sentimos a necessidade de haver conselhos para um melhor monitoramento dessas mídias para o bem da comunidade”, responde.

Não se pode prescindir de forma alguma que em muitos casos pelo país afora, o jornalismo infunde crenças, normas e valores na mentalidade de boa parte dos cidadãos. Em palestra no Recife, o colaborador do Observatório da Imprensa, Venício de Lima, disse que a lei de referência do país é pautada no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), de 1962, e ela já está superada. “Há concessões de rádio difusão aprovadas pelos próprios concessionários de rádio ou TV”, completa.

Venício fez uma pequena contextualização e disse que a mídia brasileira é, historicamente, centralizada nas Oligarquias Políticas Regionais, formando um Coronelismo Eletrônico na comunicação. O colaborador do Observatório da Imprensa defendeu a implementação dos Conselhos Estaduais de Comunicação (CEC), que, por sua vez, têm a função de monitorar, orientar e fiscalizar as políticas públicas de comunicação. “Espero que vocês lutem muito pela criação desses conselhos.”

Já o outro palestrante, o professor de Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marco Mondaini, relacionando sociedade e mídia com o Regime Democrático brasileiro, disse que as instituições do país se baseiam em tolerar conflitos. “Você não deve apenas tolerar; democracia é mais do que isso, é você estabelecer consenso. Salve Paulo Freire!”, declara.

A diversidade é um fator crucial na comunicação. No entanto, essa causa esbarra na propriedade cruzada (uma mesma rede controlando TV, rádio, jornal e revista), o que é proibido. De acordo com o editor no blog Eu Democratizo (www.eudemocratizo.blogspot.com), Clayton Douglas Vital, a comunicação e a liberdade de expressão têm de refletir o mais elevado grau de democracia para uma sociedade. “A mídia no Brasil sufoca as diferentes visões, elimina o pensamento crítico e, consequentemente, suprime a democracia. Passa por influências econômicas e políticas gritantes”, diz.

Conselhos de comunicação voltam a ser debatidos em Pernambuco

Pra que servem conselhos de comunicação? Como seriam formados? Que funções teriam? Essas foram algumas das questões debatidas na última quinta-feira (7/04) durante o debate “Pra que Conselho”, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau. A iniciativa contou com a presença de integrantes da academia, do sindicalismo e de ONGs como o próprio Centro de Cultura Luiz Freire.

Introduzindo o debate, o jornalista Ivan Moraes Filho (CCLF/MNDH) lembrou que o indicativo para a criação dos consehos é constitucional e inclusive foi proposta aprovada pela I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Esta conferência foi realizada com toda a legitimidade. Se engana quem achar que foi apenas uma reunião de governistas ou de ongueiros. Havia diversas representações do empresariado, desde jornais do interior até grandes redes de televisão”, lembrou o ativista, que também procurou discutir as funções dos conselhos nas diversas esferas. “Os conselhos estaduais deverão atuar sobre as políticas públicas estaduais. Ou seja: fiscalizariam a verba orçamentária da publicidade, sugeririam políticas de incentivo à produção, proporiam iniciativas dentro do sistema educacional, entre outras coisas”.

Para o representante do Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), existe má fé das empresas de comunicação quando procuram relacionar o controle social a atos de censura. “Não ouvimos falar sobre comunicação na grande mídia. Esse é o sinal de que alguma coisa está errada”, provocou Osnaldo Moraes. Ricardo Mello, do Fórum de Professores de Jornalismo, concordou. “Para que isso mude, deve haver um movimento democratizante e uma pressão eficaz da sociedade”, avaliou. Ricardo também dividiu sua experiência como secretário de Comunicação de Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife. “Não tivemos tempo de discutir a criação de um conselho municipal, mas demos passos importantes na construção de um novo paradigma de comunicação pública, com a participação da população”, recordou.

O caminho pode até ser longo, mas os passos já começaram a ser dados. “Aqui no nosso estado, o Fórum Pernambucano de Comunicação já começou a dialogar com o governo para que tenhamos nosso conselho instaurado aqui, afinal de contas ele também foi proposta aprovada na etapa local da Confecom”, informou Cátia Oliveira, também integrante do Fopecom e do CCLF. Ela aproveitou para fazer uma análise do projeto de lei que criaria o conselho do Ceará – iniciativa que também não caminhou naquele estado.

Ao longo deste ano, o Fopecom promete aumentar a pressão e fazer com que o debate sobre esses conselhos possa ganhar força de modo a colocar sua criação na pauta do governo estadual. “O bom número de estudantes presentes mostra que este assunto vem interessando cada vez mais gente”, avaliou a professora Andrea Trigueiro, que organizou a discussão.

*As fotos que ilustram esta matéria foram gentilmente cedidas por Chico Peixoto

No Rio, OEA é criticada por atuação em casos de direitos humanos

..RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) virou alvo de pesadas críticas na sexta-feira, durante encontro da edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial, por supostamente fazer vista grossa para países da região que estariam desrespeitando direitos civis e democráticos.

Num painel sobre governança na América Latina, o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, foi interpelado pela congressista independente da Venezuela, Maria Corina Machado, que acusou a OEA de indiferença ao que ela chamou de graves crimes contra os direitos humanos em seu país por parte do governo do presidente Hugo Chávez.

Em seguida, representantes de organizações não governamentais de outros países da região presentes na plateia passaram a reclamar da atuação da OEA também em Cuba, Equador e Bolívia.

Algumas pessoas se manifestaram, dizendo que "a carta de princípios da OEA, de proteção a direitos individuais, não está sendo respeitada".

Outro manifestantes afirmou a Insulza: "o senhor prometeu visitar a Venezuela para verificar denúncias de desrespeito à democracia e estamos esperando". "Há irregularidades sérias no Equador, na Bolívia e em Cuba", acrescentou outra pessoa.

O ex-ministro de Relações Exteriores do México Jorge Castañeda, que mediava o painel, se viu obrigado a intervir, após as manifestações terem sido seguidas de uma salva de palmas da plateia. "Não vamos mudar o rumo do debate", disse ele no painel sob o título "Fortalecendo a Governança Regional."

Em seguida, Insulza respondeu que a fiscalização in loco da OEA a processos eleitorais ou para questões ligadas a direitos humanos só pode acontecer com autorização formal do país em questão.

"Não temos mecanismos de coerção física, além disso a OEA precisa ser convidada e isso não aconteceu no caso da Venezuela", argumentou Insulza. "Não podemos atropelar o estado de direito."

Para a congressista venezuelana, as declarações de Insulza são uma desculpa da OEA para tolerar a violência de governos autoritários na região.

(Reportagem de Aluísio Alves)
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Unesco condena assassinato de radialista e pede apoio à liberdade de expressão no Brasil

Publicado em 18.04.2011, às 16h52
A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova, condenou nesta segunda-feira (18) o assassinato do radialista e apresentador de TV Luciano Leitão Pedrosa, de 46 anos, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Pernambucana. Para Bukova, é fundamental que o governo do Brasil dê garantias do exercício da liberdade de imprensa e de expressão no país. As informações são das Nações Unidas e da Unesco.

Pedrosa foi morto no último dia 10, depois de fazer uma série de reportagens sobre grupos de extermínio em Pernambuco e criticar a ação das autoridades locais. As reportagens de Pedrosa foram ao ar no programa Ação e Cidadania, transmitido pela TV Vitória e pela rádio Metropolitana FM. Nos últimos meses, o jornalista se queixava de estar recebendo ameaças. Para Bukova, a liberdade de imprensa deve ser garantida a todos os profissionais.

“Os jornalistas devem ser livres para trabalhar sem medo. O debate público está no cerne da governabilidade democrática. O assassinato de Luciano Leitão Pedrosa é um ataque direto a este debate e contra o direito humano fundamental da liberdade de expressão. Eu condeno este assassinato e os responsáveis não devem ficar impunes", disse Bukova.

Bukova lembrou que ataques a jornalistas no Brasil são relativamente frequentes. A diretora-geral recordou de um tiroteio, em março, contra o jornalista Ricardo Gama, no Rio de Janeiro. O autor dos disparos, segundo ela, não foi identificado.

A diretora-geral da Unesco lamentou também o assassinato do repórter de televisão do Iraque Taha Hameed. O profissional iraquiano foi morto enquanto dirigia um carro no qual estavam também ativistas de direitos humanos no Iraque, no último dia 8. O carros deles foi alvo de tiros em Bagdá, capital iraquiana. De acordo com o Instituto Internacional de Imprensa, Hameed é o quinto jornalista a ser morto no Iraque apenas este ano.

Nota pública sobre liberdade de imprensa e sigilo de fonte

Por: entidades*

Uma série de reportagens sobre a falta e o mal uso de equipamentos no Corpo de Bombeiros de Pernambuco, publicadas pelo Jornal do Commercio no final de janeiro, deu origem a uma investigação por parte da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

A portaria que dá início à sindicância, assinada em 27 de janeiro, é clara quando informa que pretende realizar um “aprofundamento nas diligências, com vistas a materializar conduta de transgressão disciplinar ou não”. Por tratar-se de uma iniciativa da corregedoria, acredita-se que tem como investigados integrantes da própria corporação.

Poder-se-ia inclusive pensar que os coronéis incumbidos da tarefa iriam chegar a conclusões sobre a veracidade dos fatos publicados e, comprovadas as denúncias, inclusive impor punições aos responsáveis por, entre outras coisas, veículos que supostamente não funcionam.

Aparentemente, porém, o objetivo das autoridades não parece ser o de comprovar – ou negar – a veracidade das denúncias de má gestão de equipamentos que foram repercutidas por outros meios de comunicação. Ao que tudo indica, o que se pretende é descobrir de onde saiu a informação que chegou aos veículos de mídia.

De acordo com matéria noticiada pelo mesmo JC, a SDS intimou o repórter João Valadares – autor da série – a prestar depoimento. De acordo com o profissional, nada lhe foi perguntado sobre o conteúdo de suas reportagens, mas sobre quem seria sua fonte. Respaldado na própria Constituição Federal (Artigo 5o, inciso XIV), o jornalista negou-se a responder. Tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos seus artigos XIX e XXIV, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, no seu artigo 13, estabelecem a obrigação dos agentes de Estado em respeitar tal prerrogativa e vedam qualquer tipo de interferência.

Por três horas, o repórter foi perguntado se teria amigos na corporação e foi inclusive convidado a reconhecer um oficial através de fotografia.

Tais procedimentos não combinam com a liberdade de imprensa que ainda buscamos para nosso estado ou nosso país. O direito de preservar o sigilo de suas fontes é uma prerrogativa constitucional daqueles e daquelas que praticam o jornalismo. Ao longo da história, a manutenção deste sigilo tem sido responsável pela revelação e o enfrentamento de irregularidades e crimes realizados nos mais diversos espaços.

O exercício do livre jornalismo não está, de maneira alguma, isento de questionamentos e discordâncias. É preciso inclusive que existam mecanismos de regulamentação e controle social que tornem esse diálogo mais democrático e saudável inclusive para que realmente haja liberdade de imprensa.

É legítimo que a Secretaria de Defesa Social, ou qualquer outra instituição, reflita, critique, discuta, discorde e até divulgue seu posicionamento diante de reportagens realizadas sobre suas atividades. Também é legítimo, em casos de calúnia e difamação, que a suposta vítima busque reparação e responsabilize o veículo de comunicação por eventuais informações falaciosas.

Não é o caso. Não é tarefa da SDS investigar o exercício do jornalista do jornalismo. Nem mesmo identificar, constranger ou punir a pessoa que denuncia irregularidades. Ao questionar o repórter sobre quem teria fornecido dados para a suas matérias, a corregedoria dá um grande passo em falso. Desvia o foco de uma sindicância que poderá – isso sim – esclarecer a população sobre possíveis irregularidades no comando ou mesmo nos processos internos do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

*Assinam este documento

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom)

Centro de Cultura Luiz Freire

Auçuba Comunicação e Educação

Grupo Giral

Gajop

Cendhec

União Brasileira de Mulheres (UMB)

O neoliberalismo que disfarça o capitalismo

Participar e fazer parte da sociedade como indivíduos, com direitos que lhe são negados, em uma sociedade altamente capitalista que se diz neoliberalista, onde o individualismo ocupa o foco central de várias vidas, é saber também que o costume com o que se tem é a única forma de se achar incluso nas políticas ou pensamento dos governos.

O conformismo tem deixado grande parte da sociedade de braços cruzados quando o assunto é lutar pelo que se quer de verdade. Chomsky (2002, p.36) afirma que o “neoliberalismo é o paradigma econômico e político que define o nosso tempo”. Ele consiste em um conjunto de políticas e processos que permitem a um número relativamente pequeno de interesses particulares controlarem a maior parte possível da vida social com o objetivo de maximizar seus benefícios individuais.

Chomsky afirma ainda que, o neoliberalismo é de fato o “capitalismo sem luvas”, e “representa uma época em que as forças empresariais são maiores, mais agressivas e se defrontam com uma oposição menos organizada do que nunca”.

A individualidade de certas pessoas satura a grande massa, deixando-a em um caminho desequilibrado e descansado, tirando dessas pessoas toda e qualquer arma de luta pela igualdade, já que ninguém, nunca foi e nem será melhor que o outro.

Portanto, é possível concluir que, a desigualdade social gerada pelas políticas neoliberais solapa todo e qualquer esforço de realização da igualdade de direitos, necessária para que a democracia tenha credibilidade. As grandes empresas tem meios de influenciar a mídia e controlar o processo político, e assim os querem, e assim, os fazem.


Por: Cleyton Douglas

A reportagem jornalística vista do “outro lado do balcão”

Um dos melhores pontos de observação da imprensa é o que poderíamos chamar de “o outro lado do balcão”, ou seja, como fornecedor de informações. Por conta da consultoria que dou à recém-criada Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) acabei levado para o lado de quem dá notícias para a imprensa e aí é possível observar alguns desvios de conduta no comportamento dos repórteres em geral.

Há dois problemas predominantes: a subserviência e a arrogância. No primeiro caso, o repórter se comporta como se fosse um escriba, datilógrafo ou digitador: simplesmente reproduz o que é dito pelo entrevistado, sem questionar ou contextualizar. Este tipo de repórter, em geral, é bem visto pelos políticos e empresários porque não incomoda, mas é o que mais erros comete porque lhe falta visão de conjunto. Mas como o erro é “a favor” , poucos se queixam.

Já o outro tipo de repórter chega para uma entrevista ou matéria com uma pauta prévia e geralmente está apenas a procura de fatos, histórias e citações que justifiquem ou reforcem uma ideia já estabelecida. É o repórter que passa o tempo todo jogando “cascas de banana” para o entrevistado esperando que ele escorregue numa delas. Isto faz parte de uma estratégia que transforma a entrevista num interrogatório. Este tipo de repórter também comete muitos erros, mas eles são em geral gerados pelo fato de o profissional tentar acomodar os fatos encontrados à agenda que trouxe da redação.

Os dois comportamentos são igualmente equivocados do ponto de vista da informação transmitida ao público, embora nas redações o primeiro seja criticado e o segundo, elogiado. A dinâmica industrial predominante na maioria das redações é a principal responsável por esses dois tipos de distorção que acabaram se tornando tão comuns que já foram incorporados à rotina.

O desenvolvimento das técnicas de media trainning levou os entrevistados, especialmente os situados em cargos importantes ou as personalidades públicas, a usarem o contato com a imprensa como espaço para promoção pessoal ou institucional. Os inúmeros artifícios e recursos desenvolvidos por especialistas contribuíram para distorcer ainda mais o resultado de uma entrevista, pois o público acaba tendo que se esforçar para saber até onde vai a notícia desinteressada e onde começa o marketing disfarçado de informação.

Essa dúvida leva muitos entrevistados a achar que os repórteres têm sempre uma agenda oculta quando fazem uma pergunta. Com isso, tanto o entrevistador como o entrevistado se comportam como se estivessem num jogo, mais preocupados com a performance do que com a informação. Quem acaba perdendo é o leitor, que não participa do jogo e tem dificuldade para “ler nas entrelinhas” — ou seja, o que não é dito formalmente pelo repórter e pela fonte.

A relação entre repórter e fonte passa cada vez mais pela desconfiança, o que provoca situações paradoxais. Os entrevistados aguardam a publicação da reportagem como se ela fosse uma espécie de veredicto. Isso faz com que o temor de ver declarações publicadas fora de contexto acaba levando muita gente e evitar o contato com a imprensa.

O jornalista, por seu lado, enfrenta um número crescente de condicionamentos ao seu trabalho por pessoas e instituições interessadas em se proteger contra o que muitos já chamam de síndrome das meias verdades. É difícil a imprensa publicar hoje uma mentira completa por temor de represálias legais. Mas são cada vez mais frequentes as meias verdades, isto é, fatos e dados sem uma contextualização adequada. É o famoso caso do copo meio cheio ou meio vazio, tudo depende do contexto em que o fato foi situado.

O fato concreto é que as entrevistas jornalísticas perderam o seu significado como ferramentas de comunicação para se tornarem exercícios de marketing institucional e pessoal. A maior preocupação, tanto de entrevistador como do entrevistado, é tentar descobrir o que o outro está tentando ocultar ou qual recado que está procurando passar de forma velada.

O resultado é que raramente ambas as partes saem satisfeitas de uma entrevista. O entrevistador porque dificilmente conseguirá tirar tudo o que desejava da fonte e esta porque normalmente critica o enfoque dado ao texto, a seleção de informações, o estilo narrativo usado e as fotografias escolhidas. Nenhuma das partes se dá conta de que uma entrevista é também um momento de diálogo entre um repórter e uma fonte informativa, no qual o primeiro tenta captar o conhecimento do interlocutor para transmiti-lo ao público.

E o segundo tem uma oportunidade rara de entender como uma informação pode ser melhor compreendida pelo leitor, em vez de se preocupar apenas com sua imagem pessoal e encarar o jornalista como um mero transmissor de recados, ou ainda como alguém especializado no escambo informativo.

A solução para esses problemas é elementar e óbvia, mas apesar disto dificilmente levada em conta pelos dois ‘lados do balcão’: ouvir o que o outro tem a dizer.
postado por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa!

A"beleza asseada" das imagens da guerra

Showrnalismo, a notícia como espetáculo, de José Arbex Jr, 292 pp., Editora Casa Amarela, São Paulo, 2002

O uso que se fez da TV nas duas guerras do Golfo é realmente apavorante. As "belas" cenas de bombardeio e uma absoluta ausência de sangue conseguiram convencer o público que a guerra é como um videogame. Não é, não! Cada bomba que vimos explodir num ataque norte-americano ao Iraque, Sérvia ou Afeganistão, causou dezenas, centenas, milhares, dezenas de milhares de mortos e mutilados. Nenhuma guerra foi limpa. Nenhum conflito armado é ou será lindo. Toda guerra produz vítimas inocentes, além do odor nauseabundo de cadáveres insepultos. Na tranquilidade de nossos lares, não lamentamos pelas vítimas dos bombardeios norte-americanos. Ficamos hipnotizados pela "beleza asseada e ilusória" das imagens feitas pelas próprias bombas e que lembram um videogame.

Contudo, se aquelas mesmas bombas estivessem caindo em nossas cabeças e o espetáculo estivesse sendo assistido em outro país, certamente nossa perspectiva da guerra seria outra. Neste particular, a crítica do uso da TV pelos senhores da guerra é essencial e foi feita de maneira competente por Arbex.

"A televisão é um polo ativo do processo de seleção e divulgação das notícias e também dos comentários e interpretações que delas são feitas. Ela não é mera `observadora´ ou `repórter´: tem o poder de interferir nos acontecimentos. O tele-noticiário diário adquiriu o estatuto de uma peça política, cuja lógica é determinada pelas relações de cada veículo de mídia com o sistema político, financeiro e econômico do país ou região em que ele se encontra."

Show de amnésia e memória

A afirmação supra é especialmente verdadeira se considerarmos a cobertura das guerras norte-americanas. Preocupadas em difundir a "beleza asseada e ilusória" das imagens produzidas sob medida pelos militares e as opiniões dos especialistas (eufemismo para militares), as redes de TV endossaram a matança indiscriminada de velhos, mulheres e crianças. Raramente alguém na TV fez qualquer objeção à rígida censura jornalística imposta pelos norte-americanos ou fez a crítica da estética nazista.

Na primeira parte, o autor trata ainda do indivíduo na era do clichê, do show de amnésia e memória, de como a televisão contamina a cultura e da ilusão "do fato como ele aconteceu". Na segunda parte, o autor faz uma retrospectiva de sua rica experiência como jornalista da Folha de S.Paulo. Mas não vou estragar as agradáveis surpresas que a obra proporciona ao leitor. Encerro aqui esta resenha de Showrnalismo, livro que vale cada centavo de seu preço.

Por Cleyton Douglas

Sony condenada por Racismo

Memorial Lélia Gonzalez cumprimenta e agradece ao Dr. Humberto Adami

A 16ª Câmara Cível do Rio condenou a Sony a pagar R$ 300 mil mais correção (cerca de R$ 1,2 milhão no total) ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos numa causa do movimento negro e do advogado Humberto Adami.

A sentença se refere a um caso em que Tiririca cantava num CD de 1996 que mulher negra “fede como gambá”.
_____

Gravadora é condenada a pagar indenização por música considerada racista em CD de Tiririca. Para advogado, caso foi ‘bullying’

Ana Carolina Torres

O advogado Humberto Adami - que representava 15 entidades do movimento negro na ação que condenou a Sony Music a pagar R$ 1,2 milhão de indenização por conta de uma música do atual deputado federal Tiririca, gravada num CD de 1996, e considerada racista - disse, nesta quarta-feira, que o caso foi um dos primeiros de "bullying" no Brasil. O processo, iniciado em 1997, tinha como alvo a canção "Veja os Cabelos Dela", composta pelo próprio Tiririca e que dizia: "Parece bom-bril, de ariá panela / Eu já mandei, ela se lavar / Mas ela teimo, e não quis me escutar / Essa nega fede, fede de lascar / Bicha fedorenta, fede mais que gambá".

- A música era tocada em escolas e muitas mães negras começaram a ter problemas com as filhas. As crianças não queriam mais ir à escola - disse Humberto.

Coordenadora da ONG Criola - de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres Negras -, Lúcia Xavier disse que a condenação da Sony foi uma vitória. Segundo ela, a gravadora tem que ser responsável pelo conteúdo veiculado pelos CDs que lança:

- Essa decisão recoloca em nosso estado a obrigatoriedade do respeito ao cidadão.

A condenação da Sony foi noticiada pelo jornalista Ancelmo Gois, em sua coluna no jornal O Globo desta quarta-feria. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sony limitou-se a informar que vai recorrer da sentença.

Fonte: Ancelmo Goes
Extra. Globo


Memorial Lélia Gonzalez cumprimenta e agradece ao Dr. Humberto Adami

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Nota de falecimento

Morreu nesta terça-feira (29) o ex-vice-presidente da República José de Alencar. Após lutar contra um câncer desde 1997, inicialmente nos rins mas que depois espalhou-se por outros órgãos, Alencar não resistiu a um quadro grave de obstrução intestinal e faleceu às 14h45 no Hospital Sírio Libanês.
O Eu Democratizo, assim como todo o Brasil, lamenta tal perda.

Donas de casa e cabeleireiras são proprietárias de concessões milionárias

Por trás das empresas há igrejas, políticos e especuladores que, assim, conseguem ocultar a participação



FOLHA DE SÃO PAULO, 27/03/2011

ELVIRA LOBATO
DO RIO

Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.
Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.
Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.
Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.
As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.
Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.
Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.
Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

EM NOME DE DEUS
Pessoas que admitiram ter emprestado seus nomes dizem que o fizeram por motivação religiosa ou para atender a amigos ou parentes.
Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.
Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública.
Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.
Magela confirmou a versão. O senador foi procurado quatro vezes pela reportagem para responder à acusação, mas não se pronunciou.
O radialista e ex-deputado estadual Paulo Serrano Borges, de Itumbiara (GO), registrou a Mar e Céu Comunicações em nome da irmã e do cunhado. A empresa comprou três rádios e duas TVs por R$ 12,7 milhões e, em seguida, as revendeu.
Borges disse apenas que usou o nome da irmã por já ter outras empresas em seu nome, sem dar mais explicações. E que revendeu as concessões por não ter dinheiro para montar as emissoras.
Chama a atenção o fato de que algumas concessões são adquiridas com ágio de até 1.000%. Empresários do setor ouvidos pela Folha dizem que as rádios não são economicamente viáveis pelos valores arrematados. O setor não tem uma explicação comum para esse fenômeno.
A rádio de Bilac (SP), por exemplo, foi vendida por R$ 1,89 milhão, com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital. A empresa está registrada em nome de uma cabeleireira moradora de Itapecerica da Serra (SP).

OUTRO LADO

Ministério diz não ter como saber se donos são laranjas

Secretário da pasta diz que investigação cabe à PF e que não há lei que impeça desempregado de abrir uma empresa

DO RIO

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz não ter meios de identificar se os nomes que aparecem nos contratos sociais das empresas são laranjas ou proprietários de fato, e que essa é tarefa para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
"Seria preciso quebrar o sigilo fiscal da empresa e dos sócios e fazer escuta telefônica para saber se há um sócio oculto por trás dos proprietários declarados", afirmou.
Alega ainda que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por instituições de fé pública, como os cartórios e as juntas comerciais que registram os contratos das empresas.
"Não há lei que impeça um soldado, um desempregado ou um funcionário público subalterno de abrir empresa. Não tenho como obrigá-los a comprovar, antes da licitação, se têm ou não o dinheiro para pagar a concessão."
A prioridade, segundo o secretário, é colocar em dia os processos de concessão atrasados -após a licitação há um longo caminho até a aprovação definitiva.
Ele prometeu zerar o estoque de rádio e TV acumulados no prazo de um ano e meio. Até lá, está suspensa a abertura de novas licitações.
"Entre a licitação pública de venda da concessão e a emissão de licenciamento da emissora há uma via crucis administrativa. Os procedimentos são lentos e burocratizados. Cada processo passava três vezes pelo gabinete do ministro até a aprovação da outorga. A partir de agora, só irá ao ministro uma vez."
Ele avalia que os editais de licitação foram malfeitos e deixaram brechas para as empresas adiarem o pagamento das outorgas e a assinatura dos contratos.

ATRASOS
Os processos de concessão se arrastam por mais de dez anos. Cerca de 890 licitações feitas entre 1997 e 2001, no governo Fernando Henrique, ainda não foram concluídas.
Licitações feitas até 2002 juntavam concessões em diversos locais num só edital. Como as empresas disputavam em regiões diferentes, quando um candidato era inabilitado em uma delas, os demais processos paravam.
Mesmo com os processos se acumulando, novas licitações foram abertas, agravando o problema. Em 2000 e 2001, sem ter concluído licitações anteriores, o ministério pôs à venda 1.361 concessões. Até hoje, 40% desses processos viraram contratos.
Não foi criado um filtro que impedisse o candidato de vencer mais concessões do que o limite legal. A legislação diz que nenhuma empresa ou acionista pode ter mais de seis rádios FM, quatro AM e dez geradoras de TV comercial em todo o país.
Há casos de empresas e pessoas físicas declaradas vencedoras de mais concessões do que o permitido.
Também há problemas com prazos. O ministério teria dez dias, a contar da aprovação no Congresso, para convocar o vencedor, e 60 dias para assinar contrato de concessão. Há 336 processos aprovados pelo Congresso sem assinatura do contrato de concessão.
(ELVIRA LOBATO)

"Só dei o meu nome para a igreja arrumar emissoras", diz evangélico

Sócio de rádio, Domázio diz não ter dinheiro para pagar concessão DA ENVIADA A OSASCO (SP)

O evangélico Domázio Pires de Andrade, 74, vive da pensão de um salário mínimo numa casa humilde em terreno público invadido.
No papel, é sócio da empresa Rádio 541 Ltda., com Antonio Ribeiro de Souza, ex-vice-presidente da Igreja Deus é Amor. A empresa comprou quatro rádios em Minas, por R$ 200 mil. Após trabalhar por 24 anos na igreja, Domázio foi demitido e aderiu à Clamor dos Fiéis.
A direção da Deus é Amor não quis falar sobre o registro de empresas em nome de fiéis. (EL)


Folha - O senhor é dono da empresa Rádio 541 Ltda.?
Domázio Pires de Andrade - Só dei meu nome para a igreja arrumar emissoras.

Quem lhe pediu o nome?
A direção da igreja.

O senhor tem recursos para pagar as concessões?
De jeito nenhum.

De onde virá o dinheiro?
Disseram para eu não me preocupar. A igreja arca com toda a responsabilidade.

O senhor sabe qual é a situação atual de sua empresa?
Não tenho ideia. Todos os documentos ficaram no departamento jurídico.

O senhor vai reclamar a propriedade das rádios?
De maneira alguma. Dei minha palavra.

Por que saiu da Deus é Amor?
Me mandaram embora há cinco anos, porque eu estava de idade (velho). No início, eu vivi da ajuda dos meus amigos. Depois, fui para a Justiça do Trabalho. Na semana passada, eles me ofereceram R$ 3.000, e aceitei.

VÍDEO DA FOLHA SOBRE A MATÉRIA:
http://www.youtube.com/watch?v=EQT79c-GACk&feature=player_embedded

As concessões de rádio e TV passam por enormes burocracias

Para que uma emissora de rádio ou TV funcione de forma legal no Brasil , precisa-se de uma "concessão". Mas o que é essa "concessão"? É uma permissão de funcionamento dada pelo Governo Federal. Essa permissão pode ser, por exemplo, de 10 anos para o rádio e de 15 para TV, prorrogável ou não sempre que acaba o prazo. No Congresso Nacional, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática é a responsável pela concessão das licenças de funcionamento das emissoras de rádio e TV.
A burocracia envolvida dificulta ou até mesmo impede alguém de conseguir montar uma rádio ou televisão no nosso país. Apesar de que, não deve ser tão fácil conseguir essas coisas em país algum.
Comunicação é algo de importância estratégica para a maioria das nações. A burocracia criou atalhos para a intervenção dos políticos, explica Venício Lima. “Na rádio comunitária, por exemplo, para se conquistar a outorga, os interessados têm que reunir uma pilha de documentos e percorrer um labirinto que começa no Ministério das Comunicações, passa pelo Palácio do Planalto e atravessa diversas comissões na Câmara e no Senado até chegar ao Diário Oficial. Em 2002, o fim das delegacias regionais do ministério transferiu para Brasília o início do processo, que acontecia nas regiões de origem das rádios”.
No papel as dificuldades existem para todos, mas na prática, essa dificuldade restringe-se sempre aos pequenos.

Por: Cleyton Douglas

Democratização da comunicação é pauta em Pernambuco

Quando a compreensão chega ser ofuscante

Ao ver o quadro ao lado exposto pela primeira vez, foi exatamente quando elaborava um trabalho para disciplina de “História da Arte” na graduação em Comunicação. Confesso, ter sentindo grande rejeição à primeira vista, uma vez que, sempre fui grande admirador dos trabalhos do pintor Cícero Dias. Recordo-me ainda, das inúmeras tentativas que fiz em vários sites, procurando à mesma obra, na esperança de ter o nome do Cícero Dias, ali, por engano. Mas, porque um sentimento tão forte de rejeição? Afinal, o que eu rejeitava naquele momento, era a criatura (obra), ou criador (artista)?

A partir de então, fui à busca no intuito de refletir, quem construíra esse muro, que de um lado deixou ideias, argumentos, objetos, e do outro, quebra, visão fechada e frustração. “Sonho de uma prostituta”, me parece enaltecer a visão da mulher como objeto sexual, e não chego até esse pensamento, a partir do título da obra, mas sim pela forma despojada e provocativa que a moça “acima” se transfigura, expressão essa totalmente pictórica.

As distorções encontradas em “Sonho de uma prostituta”, soa como frieza e distanciamento de uma razão, ambas desmascarada da existência. Pois, essa realidade do inconsciente, toma projeções que deveras dificultam meus pensamentos.

As figuras me parecem soltas no espaço, é como se assumissem inesperadas posições, com a fusão de algumas imagens. Em uma linha vertical o quadro assume a tactilidade, e me é bastante forte a divisão das cores. O colorido suave e harmonioso adaptado à sua índole pessoal, e, no qual, o verde encontra-se sempre presente, Cícero exibe as imagens, de forma a revelar que o individual e o coletivo estão entremeados.

“Verde é a cor da minha memória.” foi uma citação que Cícero Dias usou bastante em vida, e a fez conhecida até os dias de hoje. Estaria o pintor aludindo aos canaviais de Pernambuco ao retratar o verde na obra citada? Cícero que foi pernambucano por nascimento e ancestralidade usou sua pintura, e em grande parte, fez alusão ao registro das coisas do Nordeste, portanto, não surpreende que uma cor ligada à região se torne um símbolo tão freqüente em sua obra.

Adrenalina, surpresa e expressões faciais, me cobriram nesse percurso, pois não é o papel de uma obra de arte agradar sempre, pois arte é cultura, e esse conceito no campo antropológico, nada mais é que, o modo como indivíduos ou comunidades respondem às suas próprias necessidades e desejos simbólicos.

Entendo que, à obra não se obriga ser entendida e aprovada em princípio particularmente – por qualquer que seja. Sua principal função não é a de passar por portas abertas, mas a de abrir caminhos fechados para uma reflexão, seja positiva ou negativa.

Por esse motivo, o sentimento de rejeição por “Um sonho de prostituta” foi maior do que eu, questões se instauraram no momento, e o processo de subjetividade que é essencial, me permitem dizer isso.

Por: Cleyton Douglas

Concessão pública e comunicação

Em uma sociedade, as enunciações sociais necessárias ao domínio e uso coletivo são tidas como do interesse público. E para que essas enunciações alcancem o maior contingente de indivíduos, foram criados os meios de comunicação, que, privados ou públicos, ganham o direito de funcionalidade através de atos constitucionais determinados pelo Estado. Este direito de funcionalidade é chamado de concessão pública. O que significa dizer que os sinais de freqüências, por exemplo, do Rádio e da TV estão submetidos às leis da comunicação controladas pelo Estado como serviço público; ou seja, não são propriedades privadas. E, nisso, têm por obrigação produzir redes de programas que protejam a democracia e auxiliem os indivíduos na construção da cidadania coletiva.

Desta forma, a sociedade espera que os responsáveis pelos meios de comunicação carreguem em si os princípios racional e sensorial, para que possam realizar o Bem Público. Entretanto (esse que é o problema: o entretanto), estes princípios não são encontrados na maior parte dos meios de comunicação. Que são, em verdade, impérios tirânicos, reacionários e arbitrários. Propagadores da alienação alcunhada de informação e entretenimento. Onde o serviço público aparece como assalto da mente nos ardis das truncagens dos fatos e escamoteação das notícias com interesses particulares (como faz o chefe do JN da Globo, o Bonner-Simpson), principalmente políticos, como fizeram na eleição passada para presidência a Rede Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, Veja, a grande mídia (e parte da nanica também) para destruir a candidatura de Lula, em benefício do candidato do capital estrangeiro: Geraldo.

E neste momento, sem pejo algum (o que é pejo?), em nome da defesa da democracia e liberdade de imprensa, deflagram campanha aviltante contra Hugo Chávez, presidente da Venezuela, por ter fechado o canal RCTV (Rede Caracas de TeleVisão) e criado a TVES, canal público. Sem citar em nenhum momento que foi exatamente nos estúdios da tal emissora que se arquitetou o golpe de estado em 2002 para destituir o então presidente (para quem interessar, lê o Blog do Mino Carta ou a Agência Carta Maior). E que, juntamente com as emissoras Globovision, Venevision, Televen, negaram durante 48 horas, para a população, notícias sobre o golpe, apoiado pelo governo americano. Mas as forças militares e a população reconduziram-no ao cargo de presidente. Lá como cá. Ou, cá como lá, concessão pública é monopólio privatista. E liberdade de imprensa eu tenho quando sou eu que te imprenso. Nada de imprensa como disciplina cívica, como pensa o jornalista espanhol/francês Ignácio Romanet.

Texto disponível em:afinsophia.wordpress.com

ESTRADAS, PONTES E ATALHOS: o lugar da tecnologia na educação

Por: Cleyton Douglas Vital

QUANDO OS ATALHOS E PONTES SEGMENTAM O CAMINHO
“Em primeiro lugar, preciso deixar claro que a aplicação da tecnologia na Educação impõe uma série de complexidades a se ter em conta na hora de analisá-la, já que não se pode fazer de maneira isolada. Deve-se levar em consideração, entre outras coisas, a capacitação dos docentes – o porquê dessa inclusão hoje, as singularidades da instituição e do projeto que se deseja desenvolver, o desenvolvimento de papéis de mediação, a aprendizagem colaborativa, a aprendizagem genuína -, repensar a proposta didática, o reconhecimento dos sujeitos participantes e do contexto onde o projeto se aplica e os novos entornos comunicacionais”
(EDITH LITWIN).
Ao reler o texto (título deste trabalho), é possível perceber a proposta discursiva adotada pela autora, à mesma vai partir de uma série de constatações realizadas, junto a professores sobre o uso de tecnologias. Não será fácil fazer esse percurso, sem visualizar que neste processo de uso de tecnologias, existe um aglomerado de ações: os caminhos, as pontes e os atalhos, e que em muitas das vezes, precisamos fazer escolhas que refletirá em ações para o futuro.
Nesse seguir em frente, sabe-se que, muitas das vezes será necessário percorrer um caminho, passar uma ponte ou construir um atalho, hora estimulado, outrora desfalecendo, sucessos e insucessos com certeza nos seguirão neste percurso, mas, em meio a esse campo de exercícios e escolhas, quais desses aspectos me farão chegar ao melhor local e ainda estimulado?
A palavra “desafio” no texto resenhado toma uma projeção de grandes infinidades, e que deixa muito claro ao leitor, e de forma bastante coesa, que os desafios são as palavras-chave nessa perspectiva de professor e aluno, ficando então como forma conclusiva desse texto. A autora coloca a grande importância de fazer uso das ferramentas tecnológicas, mas, ainda fala da grande importância de saber aplicá-las.
Muito interessante à questão apontada pela autora sobre o uso da tecnologia parecer estar mais associada a uma tecnologia que controla ou disciplina que uma boa ferramenta de ensino. Seja pelo seu uso estar atrelada à facilidade em repasse de conteúdos, seja para “dinamizar” a aula, seja para quebrar a monotonia ou para resolver um problema na prática docente.
Sendo, portanto, um atrativo adicional. Como solução ela aponta a utilização da tecnologia para além do uso pessoal. Com valorização das práticas educacionais que enfatizem e procurem responder aos aspectos cognitivos e não somente os meramente tecnológicos. Uma vez que hoje se faz necessário a formação do cidadão, com capacidade de domínio das novas linguagens, bem como o estabelecimento, com prioridade, do desenvolvimento integral do homem e sua inserção crítica no mundo em que se vive.

O USO DA TECNOLOGIA COMO PREMIAÇÃO SEM MERO VALOR

Não é bom que se façam uso da tecnologia como premiação sem mero valor, um exemplo prático que Litwin faz nessa perspectiva é a seguinte: “se comportou bem eu passo um vídeo, se portar-se mal, eu não passo”, a tecnologia não pode ser usada como fonte de premiação, ou de castigo para com o aluno, na ausência do professor, muitas escolas adotam o seguinte exercício, passa-se um filme, e logo em seguida pede-se um resumo, muitas vezes essa prática se torna inadequada por não estar construída numa metodologia que venha acrescentar conhecimento ao saber do aluno.
Nesse caso, o uso da tecnologia parece ser mais associado, a uma tecnologia que controla ou disciplina como citado a cima, para um bom ensino a ferramenta, e que nessa proposta, a ferramenta inclui punição, premiação ou apenas entretenimento, em uma proposta educativa de pouco valor.
Moran diz que no mundo existe uma preocupação muito grande com ensino de qualidade, e que o mesmo, é o simples conhecimento próprio das matérias, e essa preocupação é bem mais do que com a educação de qualidade, onde a mesma além de ensinar, tem o compromisso de integrar ensino e vida, conhecimento e ética, reflexão e ação conceitos muito importantes já que para o mesmo, educar é ajudar integrar todas as dimensões da vida.
Para Litwin as tecnologias podem ser vistas como ferramentas de apoio ao professor em suas atividades práticas, ou como processos de ensino aprendizagem, mas pode-se observar que, a autora mostra uma dependência dessas práticas com a tecnologia, e em outra situação, ela ainda associa à tecnologia a disciplina. No mais, essa segunda deveria ser mais adotada pelas instituições de ensino como um processo facilitador, para que o professor pudesse ultrapassar os muros da escola, as dificuldades existentes, e passar a desenvolver o conteúdo mais próximo da realidade.
Diante das manifestações realizadas durante o processo de ensino, o engajamento da tecnologia a este processo, traz novas possibilidades de mudanças na forma de aprendizagem, onde o professor passa a ser mediador deste conhecimento, proporcionando aos alunos um pensamento reflexivo, a respeito das temáticas postas em sala, com uma nova roupagem, sendo mais atraente a percepção destes.

A TECNOLGIA COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA

Assim é perceptível que, não importa qual tipo de tecnologia seja trabalhado em sala, o que importa, é que esta não só seja vista como ferramenta, mas como processo, dentro das manifestações e expectativa, que ela e o professor mediador criem, mas que esta tecnologia seja imprescindível na forma de aprendizagem, fazendo esta ponte ou caminho para a construção do ensino.
Com visão humanística Paulo Freire diz que, não se pode pensar o processo educativo sem a conscientização do educando de sua inserção nestes contextos. Fica a critério do educador seu modelo de pensamento, seria melhor uma aula produtiva com todos os sujeitos interagindo, ou um contexto monótono padronizado, onde a incapacidade ou a limitação responda por esse processo?
A simplicidade gera humildade, e nesse processo conturbado, reconhecer e se mostrar adaptável as novas deixas, me refiro às novas tecnologias, que só resultaram numa fusão amigável: tecnologia x educador = crescimento do aluno.
Então, pensar o processo educativo com a inclusão das ferramentas tecnológicas é refletir um mundo totalmente complexo e cheio de surpresas, ficaria impossível planejar esse caminho sem a ajuda dos atalhos e pontes, e se falamos de complexidade, democratizar os meios sempre será a melhor escolha para se chegar a uma educação de qualidade.
É preciso pensar a tecnologia como recurso pedagógico, sem dúvidas, o aluno passará de simples decorador à protagonista de uma realidade vivida e necessária.

A era das wikirrevoluções

Por Jordi Rovira em 8/3/2011

Os meios de comunicação passaram semanas centrando sua atenção na Tunísia no Egito. As insurreições populares que se desenvolveram após o sacrifício do jovem tunisiano Mohamed Bouazizi terminaram em poucos dias com a ditadura de Ben Ali e, na sequência, como peças enfileiradas de dominó, com a "presidência" de Hosni Mubarack. Abriram-se processos democráticos em ambos os países. Manifestantes também saem às ruas árabes na Líbia, Iêmen, Argélia, Jordânia, Bahrein e Omã.

Em todos esse processos, as novas tecnologias jogam um papel chave primordial – em especial, as redes sociais, que permitem superar a censura. Ante esse desfecho histórico, Manuel Castells, catedrático sociólogo e diretor do Instituto Interdisciplinar sobre Internet, na Universitat Oberta de Catalunya, aprofunda a reflexão sob o que se passa e oferece chaves para entender um movimento cidadão que tira o máximo proveito dos novos canais de comunicação ao seu alcance.

A entrevista foi concedida a Jordi Rovira, publicada no portal da Universitad Oberta de Catalunya e reproduzida pelo sítio Outras Palavras, 01-03-2011. A tradução é de Cauê Ameni.

***

Os movimentos sociais espontâneos na Tunísia e Egito pegaram desprevenidos os analistas políticos. Como sociólogo e estudioso da Comunicação, você foi surpreendido pela ação da sociedade-rede destes países, em sua mobilização?

Manuel Castells – Na verdade, não. No meu livro Comunicação e Poder dediquei muitas páginas para explicar, a partir de uma base empírica, como a transformação das tecnologias de comunicação cria novas possibilidades para a auto-organização e a auto-mobilização da sociedade, superando as barreiras da censura e repressão impostas pelo Estado. Claro que não depende apenas da tecnologia. A internet é uma condição necessária, mas não suficiente. As raízes da rebelião estão na exploração, opressão e humilhação. Entretanto, a possibilidade de rebelar-se sem ser esmagado de imediato dependeu da densidade e rapidez da mobilização e isto relaciona se com a capacidade criada pelas tecnologias do que chamei de "auto-comunicação de massas".

Poderíamos considerar estas insurreições populares um novo ponto de inflexão na história e evolução da internet? Ou teríamos que analisá-las como consequência lógica, ainda de grande envergadura, da implantação da rede no mundo?

M.C. – As insurreições populares no mundo árabe são um ponto de inflexão na história social e política da humanidade. E talvez a mais importante das muitas transformações que a internet induziu e facilitou, em todos os âmbitos da vida, sociedade, economia e cultura. Estamos apenas começando, porque o movimento se acelera, embora a internet seja uma tecnologia antiga, implantada pela primeira vez em 1969.

Uma predisposição ideológica

A juventude egípcia desempenhou um papel chave nas insurreições populares graças ao uso das novas tecnologias. No entanto, segundo os cálculos de Issandr El Amrani, analista político independente no Cairo, apenas uma pequena parte da população egípcia dispõe de acesso à internet. Pensa que esta situação pode criar uma brecha – usando suas próprias palavras, entre "conectados" e "desconectados" – ainda maior que a que se dá nos países desenvolvidos?

M.C. – O dado já está antiquado. De acordo com uma pesquisa recente (2010), da empresa informação Ovum, cerca de 40% dos egípcios maiores de 16 anos estão conectados à internet – se levarmos em conta não apenas as ligações domiciliares, mas também os cibercafés e os centros de estudo. Entre os jovens urbanos, as taxas chegam a 70%. Além disso, segundo dados recentes, 80% da população adulta urbana esta conectada por celulares. E de qualquer maneira, estamos falando de um país com 80 milhões de habitantes. Ainda que apenas um quarto deles estivessem conectados, já poderia haver milhões de pessoas nas ruas. Nem todo o Egito se manifestou, mas um número de cidadãos suficiente para que se sentissem unidos e pudessem derrotar o ditador.

A história da brecha digital em termos de acesso é velha, falsa hoje em dia e rabugenta. Parte de uma predisposição ideológica de certos intelectuais interessados em minimizar a importância da internet. Há 2 bilhões de internautas no planeta, bilhões de usuários de celulares. Os pobres também têm telefones móveis e existem ainda outras formas de acessar a internet. A verdadeira diferença se dá na banda e na qualidade de conexão, não no acesso em si, que está se difundindo com rapidez maior que qualquer outra tecnologia na história.

Cohn Bendit era símbolo, não um líder

Até que ponto o poder dispõe de ferramentas necessárias para sufocar as insurreições promovidas desde a rede?

M.C. – Não as tem. No Egito, inclusive, tentaram desconectar toda a rede e não conseguiram. Houve mil formas, incluindo conexões fixas de telefone a número no exterior, que transformavam automaticamente as mensagens em tweets e fax no país. E o custo econômico e funcional da desconexão da internet é tão alto que tiveram que restaurá-la rapidamente.

Hoje em dia, um apagão da rede é como um elétrico. Ben Ali não caiu tão rápido, houve um mês de manifestações e massacres. O Irã não pode se desconectar a rede: os manifestantes estiveram sempre comunicando-se e expondo suas ações em vídeos no YouTube. A diferença é que ali, politicamente, o regime teve força para reprimir selvagemente sem que interviesse o exército. Porém as sementes da rebelião estão plantadas e os jovens iranianos, 70% da população, estão agora maciçamente contra o regime. É questão de tempo.

A mobilização popular através dos meios digitais criou heróis da cibernética no Egito – como Weal Ghonim, o jovem executivo do Google. Que papel podem desempenhar esses novos lideres no futuro de seus países?

M.C. – O importante das "wikirrevoluções" (as que se auto-geram e se auto-organizam) é que as lideranças não contam, são puros símbolos. Símbolos que não mandam nada, pois ninguém os obedeceria e eles tampouco tentariam impor-se. Pode ser que, uma vez institucionalizada, a revolução coopte se algumas destas pessoas como símbolos de mudanças – ainda que eu duvide muito que Ghonim queira ser político. Cohn Bendit era também um símbolo, não um líder. Foi estudante e amigo meu em 68. Ele era um autêntico anarquista: rechaçava as decisões dos líderes e utilizava seu carisma (foi o primeiro a ser reprimido) para ajudar a mobilização espontânea. Walesa foi diferente, um vaticanista do aparato sindical. Por isso, tornou-se político rapidamente. Cohn Bendit tardou muito mais e ainda assim é, fundamentalmente um verde, que mantém valores de respeito às origens dos movimentos sociais.

72% dos chineses apoiam o governo

A aliança entre meios de comunicação convencional e novas tecnologias é o caminho a seguir no futuro para enfrentar com êxito os grandes desafios?

M.C. – Os grande meios de comunicação não têm escolha. Ou se aliam com a internet e com o jornalismo cidadão, ou irão se marginalizando e tornando-se economicamente insustentáveis. Mas hoje, essa aliança ainda é decisiva para a mudança social. Sem Al Jazira não teria havido revolução na Tunísia.

Em um artigo intitulado "Comunicação e Revolução", você recordou que em 5 de fevereiro a China havia proibido a palavra Egito na internet. Acredita que existem condições para que possa ocorrer, no gigante asiático, um movimento popular parecido com o que está percorrendo o mundo árabe?

M.C. – Não, porque 72% dos chineses apoiam seu governo. A classe média urbana, sobretudo os jovens, estão muito ocupados enriquecendo-se. Os verdadeiros problemas do campesinato e operários – ou seja, os verdadeiros problemas sociais da China – encontram se muito longe. O governo resguarda-se demais porque a censura antagoniza muita gente que não está realmente contra o regime. Na China, a democracia não é, hoje, um problema para a maioria das pessoas, diferente do que ocorria na Tunísia e no Egito.

Os EUA consideram prioritária a ciberguerra

Esse novo tipo de comunicação, globalizada, atomizada e que se nutre da colaboração de milhões de usuários, pode chegar a transformar nossa maneira de entender a comunicação interpessoal? Ou é apenas uma ferramenta potente a mais à nossa disposição?

M.C. – Já transformou. Ninguém que está inserido diariamente nas rede sociais (este é o caso de 700 dos 1,2 milhões de usuários) segue sendo a mesma pessoa. Mas não é um mundo esotérico: há uma inter-relação online/off-line. Como esta comunicação mudou, e muda a cada dia, é uma questão que se deve responder por meio de investigação acadêmica, não através de especialistas em fofocas. E por isso empreendemos o Projeto Internet Catalunha na UOC.

Podemos dizer que os ciber-ataques serão a guerra do futuro?

M.C. – Na realidade, esta guerra já faz parte do presente. Os Estados Unidos consideram prioritária a ciberguerra. Destinaram a este tema um orçamento dez vezes maior que todos os demais países juntos. Na Espanha, as Forças Armadas também estão se equipando rapidamente na mesma direção. A internet é o espaço do poder e da felicidade, da paz e da guerra. É o espaço social do nosso mundo, um lugar híbrido, construído na interface entre a experiência direta e a mediada pela comunicação e, sobretudo, pela comunicação na internet.

Uma historinha sobre liberdade de imprensa

POr:Ivan Moraes Filho

O carnaval já estava praticamente na rua quando a história estourou nas páginas do Jornal do Commercio da quinta-feira anterior à folia. Dizia a matéria que um jornalista da empresa havia sido interrogado por coronéis da corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Os de farda queriam saber a fonte de uma série de reportagens que denunciavam irregularidades no Corpo de Bombeiros. Um absurdo que viola não só a Constituição Brasileira, mas também diversas normativas internacionais. O sigilo da fonte é um direito de quem tem o dever de informar a população e faz parte dos preceitos da liberdade de imprensa.

Não demorou para que a sociedade civil se movimentasse. O Movimento Nacional dos Direitos Humanos foi o primeiro a encabeçar uma nota pública repudiando o fato. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco também divulgou posicionamento similar. Na mesma tarde foi marcada uma entrevista coletiva em que não só entidades ligadas ao MNDH e SinjoPE estiveram presentes, mas também a Ordem dos Advogados de Pernambuco e o próprio JC fez-se representar através de seu diretor de redação Ivanildo Sampaio. O objetivo: mais uma vez repudiar a ação dos coronéis e informar sobre a intenção de notificar o caso à ONU e à OEA.

Da coletiva, as entidades partiram para o palácio do governo para reunir-se com o secretário do Gabinete Civil Tadeu Alencar. Já nesse encontro, a notícia: estava exonerado o coronel Siqueira de Souza, corregedor-auxiliar que comandava o inquérito. Também caiu o coronel Frederico Malta, que participou da sindicância. Um acerto do Governo do Estado e mais que tudo uma vitória dos grupos que lutam todos os dias pela liberdade de imprensa.

Durante o dia inteiro, essa movimentação foi amplamente divulgada através das redes sociais, de blogs independentes e de veículos do próprio Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC). Rádio Jornal, CBN, Jornal do Commercio, JCOnline e TV Jornal, todos pertencentes ao mesmo grupo, estiveram na coletiva de imprensa e divulgaram tudo. O constrangimento, a ação da sociedade civil, o afastamento do coronel. Tudo.

E desde já pode-se perceber que ainda estamos longe de ter um jornalismo realmente livre, em que cada profissional exerce seu direito (e dever) de publicar/veicular aquilo que realmente acredita ser notícia. Isso porque na mídia tradicional pernambucana, apenas um conglomerado viu-se na obrigação de divulgar que um jornalista havia sido interrogado sobre sua fonte. Apenas este noticiou a movimentação da sociedade civil sobre o caso. Somente este grupo, diretamente envolvido, considerou relevante a notícia da exoneração de um corregedor por considerar sua conduta equivocada diante do repórter.

A Rede Globo não acompanhou o processo de perto nem enviou equipe para apurar a pauta, mas obteve informações para divulgar uma nota e uma pequena matéria em seu site de notícias.

Nos Associados (Diario de Pernambuco, TV Clube, Rádio Clube, Pernambuco.com), nada. Nem na sexta, nem no sábado – quando tradicionalmente os jornais falam praticamente apenas de carnaval. Concorrente direto do JC, talvez a chefia do DP tenha se esquivado para não ter que citar o nome de seu adversário nas bancas. A Folha de Pernambuco/Rádio Folha também não interessou-se pelo assunto.

Quer dizer, difícil afirmar que não houve interesse. Que ninguém nos supracitados jornais tenha pensado em correr atrás da matéria. Um fato como este não agride apenas o jornalista ou o jornal em que ele trabalha, mas todos os profissionais, empresas e entidades que têm a comunicação como finalidade.

Não é todo dia que um jornalista é coagido a entregar sua fonte. Também não é todo dia que um corregedor de polícia é exonerado por má conduta. A grande pergunta é: nas reuniões de pauta, o assunto surgiu? Como – e com que argumentos – a pauta caiu na Folha e no DP?

Liberdade de imprensa é o conjunto de direitos que jornalistas têm para que exerçam sua função sem mordaças ou constrangimento. Violações a esta liberdade nem sempre vêm de governos. Muitas vezes os obstáculos podem estar dentro das próprias redações, como parece ter acontecido dessa vez.

E se fosse o contrário? Se o episódio tivesse acontecido com um jornalista do Diario? Será que os Associados cobririam? Claro que sim.

Mas e o JC? Permitiria que seus repórteres escrevessem e falassem sobre o caso?

Na história recente do jornalismo pernambucano, o SJCC foi protagonista de alguns episódios de violação da liberdade de imprensa, como da demissão de Cícero Belmar, em 2005; na prisão de Marcelo Tavares de Melo, em 2007 e em 2009, quando o colunista Inaldo Sampaio perdeu o emprego por discordar do patrão.

Dessa vez, quando optou por defender seu profissional, o Sistema esteve do lado de quem luta pelo direito à comunicação. Que permaneça.

Texto extraído de: www.ombudspe.org.br

Pernambuco Rural populariza conhecimento científico da UFRPE pelas ondas do rádio

Difundir, divulgar e popularizar a ciência, tecnologia e cultura pelas ondas do rádio. Esses são os objetivos maiores do programa Pernambuco Rural, iniciativa da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAG/UFRPE), por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O programa, que tem uma hora de duração, vem sendo exibido nas Rádios Universitárias AM (820 Khz) e FM (99.9 Mhz) da UFPE: na primeira, é veiculado às 6h, aos domingos; na segunda, às 9h das terças-feiras.

De acordo com a professora Lucilene Simões, do curso de Medicina Veterinária da UAG, que também é apresentadora do programa, o Pernambuco Rural visa levar ao produtor rural informações sobre o manejo de suas propriedades de forma sustentável além, é claro, de dar maior visibilidade à comunidade não acadêmica dos trabalhos de pesquisa e extensão desenvolvidos pela UFRPE. Dessa forma, o Pernambuco Rural busca estimular uma rede de troca de experiências entre pesquisadores e os produtores a partir da comunicação.

Para saber mais, visite o site: www.ufrpe.br

Texto extraído do site da UFRPE

Convenção Americana de Direitos Humanos - 1960

"Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Este direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha".

PORÉM...

“(...) o exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar: o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas; (...)”

Educação x Comunicação = Educomunicação

Estudos sobre comunicação e educação com foco no uso das novas tecnologias buscam a criação de conhecimentos que estimulem relações de ensino-aprendizagem através do uso de meios de comunicação na educação presencial, nas instituições de ensino. Trata-se de uma linha de estudos que está em expansão e que tem trazido contribuições significativas para a compreensão desse cenário, mas que ainda possui desafios a serem estudados. Em meio a esse leque de informações, existem relatos de experiências que deram certo, na convergência dessas duas linhas de estudo, realizadas fora das instituições formais de ensino que utilizam os meios de comunicação como instrumentos educacionais.
Quando falamos na junção de educação e comunicação, ou, educomunicação, falamos de um campo de pesquisa, de reflexão e de intervenção social, cujos objetivos, conteúdos e metodologia são diferentes da educação escolar e da comunicação social, mas que juntos transformam realidades e saberes das juventudes nos espaços informais de ensino.